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Normas Legais
Considerações Legais:
Qualquer informação contida em qualquer parte do site cuja home page está localizada em http://www.axent.anixtersoluciones.com ou a que é fornecida através do boletim semanal Conexión Anixter Newsletter (Axent News) (doravante denominada, o "Site" ou "nosso Site" e o "boletim semanal" ou "nosso boletim") é oferecida conforme as presentes Considerações Legais e seus Anexos e os Avisos legais específicos que possam ser encontrados em partes específicas do Site sobre um assunto determinado (de forma conjunta, as Considerações Legais e seus Anexos, as Políticas de Privacidade e tais Avisos específicos, doravante denominados os "Termos e Condições").
Os Termos e Condições bem como as Informações sobre o Serviço serão consideradas aplicáveis para todo visitante do Site ou Usuário do Serviço do boletim semanal, a partir do primeiro momento que acessarem o Site ou receberem o boletim.
Se o Usuário não aceita completamente os presentes Termos e Condições, e os seus Anexos, solicitamos que não prossiga no acesso e visita do nosso Site. Se o Usuário avançar na visita ao nosso Site, considerar-se-á que o Usuário aceitou os presentes Termos e Condições.
Os Termos e Condições poderão ser modificados completamente ou em parte exclusivamente pela Anixter Argentina S.A. e/ou suas afiliadas (de forma conjunta doravante denominados o Titular do Serviço), e tais mudanças e implementações estarão vigentes a partir do momento em que sejam publicadas ou inseridas no Site ou desde que sejam notificadas ao Usuário por qualquer meio, o que ocorrer primeiro. Por esse motivo, sugerimos que o visite periodicamente. As violações aos Termos e Condições gerarão o direito a favor do Titular do Serviço de suspender ou extinguir a prestação do serviço ao Usuário que as tenha realizado, por ação ou omissão.
• O Serviço:
O Serviço é um serviço de informação e comunicações on-line fornecido pelo Titular do Serviço, e que será oferecido exclusivamente a aqueles Usuários que consentirem em submeter-se a todos os termos e condições estabelecidos nos Termos e Condições Gerais, e todos os seus anexos, abaixo publicados.
A informação contida no Serviço, inclusive aquela incluída no mesmo por referência, é compilada através de uma variedade de fontes, entre as quais se incluem os próprios elementos fornecidos pelos diversos Usuários do Serviço ("Fornecedores de Informação").
Em nenhum caso, a informação contida no Site deverá ser considerada como exaustiva, completa, ou que de alguma maneira poderá satisfazer todas as necessidades do Usuário. Na grande maioria dos casos, a informação contida no Site simplesmente está destinada a que o Usuário possa ter acesso a uma maior quantidade de dados sobre o tema do seu interesse, e esses dados geralmente são fornecidos por terceiros alheios ao Titular do Serviço, sem efetiva possibilidade de controle por parte desta no momento de inseri-los. Por isso, sugerimos ao Usuário que leia com muito cuidado os presentes Termos e Condições, já que será de forma exclusiva o documento que regulará tanto as nossas responsabilidades e obrigações assumidas com relação à sua segurança, como a conduta que o Usuário deve manter em todo momento para a sua própria segurança, a do resto dos Usuários, e para o fornecimento de um bom e contínuo Serviço.
• Responsabilidade pela Informação contida no Serviço:
O Titular do Serviço não será responsável pelas perdas e danos que possam ser ocasionadas através do uso da informação fornecida por meio do Serviço, exceto que a mencionada informação tenha sido oferecida expressamente com intenção de causar dano a/aos Usuário/s do Serviço.
Devido a que atualmente os meios técnicos disponíveis não permitem garantir a absoluta falta de interferência da ação de terceiras pessoas nos Sites publicados na Internet, o Titular do Serviço de nenhuma maneira garante a exatidão e/ou veracidade de toda ou parte da informação contida no Serviço, nem sua atualização, nem que essa informação tenha sido alterada ou modificada, em todo ou em parte, depois de ter sido incluída no Serviço, nem qualquer outro aspecto ou característica da informação fornecida por meio do Serviço ou através dos links eventualmente incluídos no mesmo.
Em todos os casos, aquele Usuário que se sentir agravado ou sofrer um prejuízo devido à Informação do Serviço, deverá dirigir as suas ações ou reclamações exclusivamente contra o Fornecedor de Informação da informação agravante, renunciando expressamente a tentar realizar qualquer tipo de ação contra o Titular do Serviço. Em todos os casos, e na medida da sua disponibilidade, o Titular do Site poderá fornecer ao Usuário agravado, prévia recepção por parte do Titular do Serviço de um informe escrito feito pelo Usuário do fato agravante ou danoso, os dados necessários para que o Usuário possa entrar em contato com o Fornecedor de Informação que causou o dano, e dirigir contra ele as suas ações.
• Limitação de responsabilidade:
Exceto naqueles casos em que a responsabilidade do Titular possa estar limitada por meio de uma Política Específica, em qualquer outro caso que exista responsabilidade do Titular do Serviço ou dos Fornecedores de Informação, seja de forma individual ou conjunta, por qualquer tipo de danos vinculados ao Serviço, o valor da mesma não ultrapassará em seu total à retribuição paga pelo Usuário pelo uso da informação em questão ou do Serviço fornecido, conforme for o caso.
Esta limitação será aplicada a qualquer tipo de indenização que o Titular do Serviço e/ou os Fornecedores de Informação devam realizar por causa de qualquer norma legal, ou de qualquer teoria jurídica, mas não será aplicada naqueles casos em que o Titular do Serviço ou os Titulares da Informação forem considerados responsáveis de danos provocados na saúde ou integridade física daqueles Usuários que não tenham violado os Termos e Condições abaixo enunciados, nem as Políticas de Uso.
Neste último caso, o Titular do Serviço ou os Fornecedores de Informação serão responsáveis exclusivamente se o Usuário não tiver sido prevenido suficientemente sobre as possibilidades de ocorrência do dano reclamado, seja por meio do Serviço ou por qualquer outro meio, antes de que tenha ocorrido o fato que provocou o dano.
• Sites vinculados:
O Serviço realiza esforços para se manter livre de materiais ofensivos, imorais, pornográficos ou ilegais, e o mesmo se pretende daqueles sites vinculados ao Serviço através de links ou qualquer outro tipo de vinculação telemática (os "Sites Vinculados").
• Miscelâneas:
1- Equipamentos: O Titular do Serviço não deverá fornecer equipamento nem nenhum programa de software. O Usuário deverá dispor, por sua exclusiva conta e custo, de todo recurso, informático ou não, incluindo mas sem se limitar a telecomunicações ou outros equipamentos e serviços necessários para ter acesso ao Serviço.
2- Políticas de Uso do Serviço: O Usuário aceita cumprir com tudo o que é estabelecido nas Políticas de Uso do Serviço estabelecidas no Anexo A, e nas modificações que o Titular do Serviço realizar sobre as mesmas, as quais serão consideradas regras que regulamentarão a atividade do Usuário com relação ao Serviço. O Titular do Serviço se reserva o direito de eliminar ou modificar qualquer informação, comunicação, material de download, ou mensagem que o Titular do Serviço em sua opinião achar que viola as Políticas de Uso.
3- Direitos de Autor: Os Direitos de Autor sobre qualquer informação contida no Site podem estar devidamente registrados pelo Titular do Serviço, e/ou pelos Fornecedores de Informação e/ou seus respectivos proprietários, conforme as leis da República Argentina, ou as que sejam aplicáveis, respectivamente. Os respectivos proprietários manterão em todo momento a propriedade intelectual da mencionada informação.
Qualquer redistribuição, retransmissão ou publicação de qualquer material é estritamente proibida sem o prévio consentimento escrito do respectivo dono ou autor. Em todos os casos em que sejam visualizados na tela os avisos relacionados à propriedade da informação ou material de download, o Usuário não poderá modificá-los ou suprimi-los de nenhuma maneira.
No caso de que o Usuário envie materiais de download ou informação de qualquer tipo que requeira de licença, o Usuário dá total conformidade em outorgar ao Titular do Serviço e aos Usuários do Serviço uma licença perpétua, gratuita, não exclusiva, mundial e livre de regalias, incluindo entre os direitos outorgados pela mesma o direito de sublicenciar, reproduzir, distribuir, transmitir, criar trabalhos derivados da mesma, exibir e executar publicamente qualquer material de download e/ou outra informação que integrar a informação ou materiais de download enviados pelo Usuário ao Titular do Serviço (incluindo, sem limitação, idéias contidas para renovar ou melhorar produtos e serviços), tenham sido estas inseridas pelo Usuário nas áreas de acesso público do Serviço (incluindo mas sem limitação os avisos informativos, foros de discussão, salas de bate-papo) ou também incluídas em qualquer área do Serviço em virtude de outros meios ou modos já conhecidos ou desenvolvidos no futuro. Por causa do acima exposto, o Usuário renuncia tentar qualquer tipo de reclamação ou ação contra o Titular do Serviço ou contra os Usuários do Serviço por qualquer atual ou eventual violação de qualquer direito de propriedade intelectual da informação ou dos materiais de download enviados pelo Usuário.
4- Controle de Conteúdos: Nem o Estado, nem o Titular do Serviço nem outras autoridades revisam ou controlam as comunicações e materiais localizados ou colocados no Serviço por parte de qualquer Usuário do mesmo ou dos Fornecedores de Informação. Por isso, o Titular do Serviço não se responsabiliza pelo conteúdo destas comunicações e materiais. Porém, e em todo caso, o Titular do Serviço se reserva o direito de bloquear o acesso ou remover de forma parcial ou total toda comunicação ou material que ao seu exclusivo critério possa ser (a) abusivo, difamatório ou obsceno, (b) fraudulento, artificioso ou enganoso, (c) violador de direitos de autor, marcas ou qualquer direito de propriedade intelectual de um terceiro ou (d) ofensivo ou por outro lado violador do Anexo A dos presentes Termos e Condições ou de qualquer outra maneira considerado inconveniente para o Titular do Serviço.
5- Indenização: O Usuário dá conformidade para defender e manter indene ao Titular do Serviço, e a qualquer dos seus dependentes, licenciantes, fornecedores e licenciados (em conjunto denominados aqui como "Fornecedores do Serviço") de e contra qualquer perda, despesa, dano e custos, incluindo os custos advocatícios e qualquer outro honorário de profissionais que for necessário, que sejam originados por qualquer violação às leis e normas aplicáveis, e aos Termos e Condições quando essa violação for realizada, por ação ou omissão, pelo Usuário ou por qualquer pessoa que acessar o Serviço utilizando sua conta.
6- Vigência: O estabelecido nos parágrafos 4 (Direitos de Autor e Licença), 5 (Uso do Serviço), 6 (Indenização), 7 (Direitos de Terceiros) e 9 (Miscelânea) permanecerá em vigência mesmo depois que o Usuário cancelar o seu registro ao Serviço.
7- Jurisdição e Lei Aplicável: Toda relação que for gerada em virtude do acesso do visitante ao nosso Site entre o visitante e o Titular do Serviço e/ou a relação que for gerada entre o Titular do Site e o Usuário registrado será regida e acordada totalmente sob as leis da República Argentina, com exclusão de toda norma do seu sistema de direito internacional privado ou que remita à aplicação de qualquer lei que não for argentina, renunciando o Usuário a qualquer outra lei a cuja aplicação poderia ter direito. Igualmente, os Tribunais da Cidade de Buenos Aires, serão competentes para dirimir qualquer controvérsia ou procedimento legal que surgir entre o Usuário e o Titular do Serviço seja qual for a causa da ação ou a reclamação, com renúncia expressa por parte do usuário a qualquer outra jurisdição que puder corresponder.
8- Renúncias: A inatividade por parte do Titular do Serviço no estrito cumprimento de qualquer cláusula destes Termos e Condições não poderá ser interpretada como renúncia a qualquer tipo de direitos ou ações do Titular do Serviço.
9- Integração: No caso de que qualquer parte dos presentes Termos e Condições seja declarada inválida por qualquer autoridade, o resto de suas partes manterão plena validade e vigência. Em todos os casos que isso for possível, o Titular do Serviço se reserva o direito de integrar e interpretar as partes não declaradas inválidas pela mencionada autoridade.
10- Marcas: Anixter é uma marca registrada do Titular do Serviço. Qualquer outra marca ou logotipo, seja de produtos ou de serviços, que aparecer no Serviço pode ser propriedade do Serviço ou de outras partes, que inclui a terceiros não afiliados ao Titular do Serviço. O Usuário não poderá fazer nenhum uso das mencionadas marcas sem ter o prévio consentimento dos respectivos titulares das mesmas.
11- Notificações: O Titular do Serviço poderá notificar o Usuário sobre qualquer tema relacionado com a relação vigente entre o Usuário e o Titular do Serviço e/ou com os presentes Termos e Condições, por meio de correio eletrônico, uma comunicação geral incluída nos cartazes de informações inseridas no Serviço ou por comunicação escrita em suporte papel enviada por correio ao domicílio que o Usuário tenha informado no momento de se registrar para o Serviço. Em todo momento, o Usuário poderá notificar o Titular do Serviço por meio de correio eletrônico a info@anixter.com.ar ou por correio pré-pago ou courier ao endereço indicado a seguir:
Anixter Argentina S.A.
Castro 1844/46 C1237AAP
Cidade Autônoma de Buenos Aires - República Argentina
ANEXO A
• Políticas de Uso do Serviço:
Estas políticas regulamentarão a sua conduta com relação do uso do Serviço. O incumprimento destas políticas por parte do Usuário pode determinar a suspensão ou cancelamento do seu acesso ao Serviço e, conforme o caso, na eventual adoção de ações legais contra o Usuário.
1- Requisitos: O Usuário deverá ser uma pessoa física de pelo menos 18 anos de idade para realizar o registro e deverá se registrar no Serviço com o seu próprio nome. O Usuário deverá informar o mais rápido possível ao Titular do Serviço em todos os casos em que ocorrerem mudanças na informação fornecida pelo Usuário ao Titular do Serviço no momento do registro, incluindo as mudanças de domicílio ou de nome.
2- Comunicações on-line: Em todos os casos em que o Usuário participar de comunicações on-line, o Usuário deve saber que elas ocorrem em tempo real e não podem ser editadas, censuradas, ou controladas de qualquer outra maneira pelo Titular do Serviço. Sem prejuízo do exposto anteriormente, o Titular do Serviço se reserva o direito de controlar o conteúdo durante o Serviço e de excluir o mencionado conteúdo quando o Titular do Serviço, ao seu exclusivo critério, determinar que o mesmo pode ser de alguma maneira ofensivo, ou violador das presentes Políticas de Uso do Serviço para os Usuários do Serviço ("Usuários").
3- Os Usuários não poderão enviar ou transmitir nenhum tipo de mensagens de forma anônima ou com um nome falso. Os Usuários deverão impedir que qualquer outra pessoa, que não esteja agindo em nome do Usuário e sob a supervisão do Usuário, tenha acesso ao Serviço usando a conta do Usuário, para qualquer propósito. Toda informação que for enviada utilizando a conta do Usuário será considerada como emitida pelo próprio Usuário.
4- Os Usuários não poderão enviar ou transmitir nenhum tipo de mensagem, dados ou informação que sejam injuriosos, difamatórios ou que revelem questões pessoais ou privadas de qualquer pessoa que não seja o próprio Usuário. Os Usuários não poderão enviar ou transmitir nenhum tipo de mensagem ou informação, imagens ou programas que sejam indecentes, obscenos ou pornográficos.
5- Os Usuários não poderão enviar ou transmitir nenhum tipo de mensagens, dados, informação, imagens ou programas que sejam violadores dos direitos de propriedade de outros, incluindo aquelas mensagens, dados, informação, imagens ou programas cujo envio constitua o uso não autorizado de textos, imagens ou programas protegidos pelas leis de propriedade intelectual, segredos comerciais ou qualquer outra informação confidencial, ou o uso indevido das marcas de produtos ou serviços.
6- Os Usuários não poderão interferir ou incomodar outros Usuários no uso do Serviço, incluindo, mas sem limitação, a interrupção normal do diálogo nas salas de bate-papo.
7- Os Usuários não poderão enviar ao Titular do Serviço ou a outros Usuários nem transmitir ao Site ou a outros Usuários nenhum arquivo que contenha vírus, instruções de computação, circuitos e/ou qualquer outros meios e/ou vícios ou defeitos tecnológicos contaminantes ou destrutivos.
8- Os Usuários não poderão enviar ou transmitir mensagens ou informação que seja prejudicial, intimidativa, abusiva ou odiosa. O Serviço não pretende desalentar os Usuários de exercerem o seu direito de livre expressão; porém, sem prejuízo disso, o Titular do Serviço se reserva o direito de realizar as ações que corresponderem nos casos em que o Serviço for utilizado para difundir informações que sejam profunda e amplamente ofensivas, prejudiciais para os outros Usuários ou para o Titular do Serviço, ou ilegais.
9- Os Usuários não poderão enviar ou transmitir qualquer tipo de publicidade, materiais promocionais, ou qualquer outro tipo de solicitação a outros Usuários para usar bens ou serviços.
10- Naqueles casos em que os Usuários desejarem enviar suas publicações, material ou informações para serem incluídas em nosso Site, os Usuários não poderão: (a) enviar ou transmitir um artigo com mais de 2 (duas) páginas; (b) enviar ou inserir em qualquer área em que não haja relação com o seu tópico; (c) enviar e-mails não solicitados, de forma massiva a outros Usuários.
ANEXO B
• Políticas de Privacidade On-line:
Esta Política de Privacidade está destinada a informar a você, como visitante e/ou Usuário do nosso Serviço de boletim semanal, sobre a maneira em que tratamos sua Informação Pessoal (como ela é definida mais adiante), e sobre as diversas alternativas que você possui com relação ao uso de sua Informação Pessoal. Periodicamente, poderemos modificar a presente política com a finalidade de incluir o tratamento de novos assuntos e para refletir mudanças em nossos Sites, as tecnologias que nós utilizamos e que possam repercutir no tratamento da sua informação, ou sobre nossa atitude com relação ao uso da informação recopilada. Em qualquer momento, poderemos adicionar à presente política essas modificações à medida que elas ocorrerem, de tal maneira que você possa acessar em qualquer momento para ficar sabendo tudo sobre a informação que recopilamos, o uso dessa informação e as eventuais possibilidades de revelá-la ou cedê-la a terceiros, conforme o caso. Se você tiver alguma pergunta ou requerimentos que formular com respeito à nossa Política de Privacidade, por favor não hesite em escrever-nos a: info@anixter.com.ar
• Aplicação da Política de Privacidade
Esta política aplica-se a todos os sites e serviços que sejam de propriedade e/ou que sejam operados pela Anixter Argentina S.A. e/ou companhias vinculadas (em conjunto "Anixter, Inc.", "Anixter Latinoamérica", "Anixter Cono Sur", "nós" ou "nosso"), e a qualquer outro site que possamos ter ou operar neste momento ou no futuro (em conjunto, os "Sites da Anixter Argentina " ou "nossos Sites"). Esta política não será aplicável em caso de que você acesse sites diferentes dos Sites de http://www.anixtersoluciones.com, inclusive quando esses sites estejam vinculados aos Sites de http://www.axent.anixtersoluciones.com por meio de links, ou qualquer outro tipo de vínculo, telemático ou não.
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Última atualização: 30/Jun/2006
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